Por Carlos Delano Rebouças
Conversando com amigos e minha esposa, sobre os rumos da
segurança pública em nosso país, em especial, em Fortaleza, capital do Ceará,
quantas opiniões conflitadas, porém, que fazem entender que se trata de um tema
preocupante para toda a sociedade.
Em meio à conversa,
uma polêmica: É ou não viável reduzir a maioridade penal no Brasil para 16
anos, diante de tantos argumentos?
Ah! muitos jovens de 16 anos já sabem o que fazem; já têm poder
de voto; praticam muitos crimes; etc. Tudo isso já sabemos, mas será que não se
trata de um erro dar tanto poder ao jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos?
Será que este jovem não está sendo orientado da forma correta, sem os devidos
investimentos na educação?
Educação. Essa para muitos, como eu, humilde educador, é a chave
do sucesso para um país melhor. Que seja utópico, até pode ser, mas não
abandono a defesa da tese, que um país educado é um país distante de tantas
mazelas, como a insegurança pública.
A Noruega, país do leste europeu, frio, de povo educado, uma das
três mais evoluídas culturas do planeta, tem um sistema penitenciário que
oferece ao preso, acomodações como a de hotéis luxuosos. Parece controverso,
não é, hospedar presos criminosos em meio a tanto luxo? Mas as controvérsias
são esclarecidas, quando se trata de um país onde a qualidade de vida é
extremamente elevada; onde a educação de seu povo prevalece e leva ao
entendimento que ali não é o seu lugar; que a liberdade é tudo na vida de
qualquer ser; além de significar custos para o estado, e ninguém quer ser peça
desse sistema.
Ainda falando do sistema prisional norueguês, a reincidência
representa em níveis percentuais somente 20%. Quer dizer, um percentual
baixíssimo, mas que muito incomoda as autoridades de um país, o qual não mede
esforços e investimentos para zerar essa reincidência.
No Brasil é muito diferente. Somos hoje a terceira maior
comunidade presidiária do mundo. Investimentos são pouquíssimos, e nada de
concreto é observado na ressocialização daqueles que ganham ou estão prestes a
ganhar a liberdade. Prato cheio para a criminalidade, que ganha reforços a cada
instante.
Sem querer ser mais prolixo nessa questão, até mesmo por
enxergar ser utópica a concretização de tantos sonhos e desejos, prefiro
manter-me com minhas convicções, de vez em quando, externando-as, discutindo-as
em grupo, e quem sabe, contribuindo para uma melhor compreensão de um todo que
incomoda muito a sociedade brasileira.
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