Por Carlos Delano Rebouças
Conversando com amigos e minha esposa, sobre os rumos da segurança pública em nosso país, em especial, em Fortaleza, capital do Ceará, quantas opiniões conflitadas, porém, que fazem entender que se trata de um tema preocupante para toda a sociedade.
Em meio à conversa, uma polêmica: É ou não viável reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos, diante de tantos argumentos?
Ah! o jovem de 16 anos já sabe o que faz; já tem poder de voto; pratica muitos crimes; etc. Tudo isso já sabemos, mas será que não se trata de um erro dar tanto poder ao jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos? Será que este jovem não está sendo orientado da forma correta, sem os devidos investimentos na educação?
Educação. Essa para muitos, como eu, humilde educador, é a chave do sucesso para um país melhor. Que seja utópico, até pode ser, mas não abandono a defesa da tese, que um país educado é um país distante de tantas mazelas, como a insegurança pública.
A Noruega, país do leste europeu, frio, de povo educado, uma das três mais evoluídas culturas do planeta, tem um sistema penitenciário que oferece ao preso, acomodações como a de hotéis luxuosos. Parece controverso, não é, hospedar presos criminosos em meio a tanto luxo? Mas as controvérsias são esclarecidas, quando se trata de um país onde a qualidade de vida é extremamente elevada; onde a educação de seu povo prevalece e leva ao entendimento que ali não é o seu lugar; que a liberdade é tudo na vida de qualquer ser; além de significar custos para o estado, e ninguém quer ser peça desse sistema.
Ainda falando do sistema prisional norueguês, a reincidência representa em níveis percentuais somente 20%. Quer dizer, um percentual baixíssimo, mas que muito incomoda as autoridades de um país, o qual não mede esforços e investimentos para zerar essa reincidência.
No Brasil é muito diferente. Somos hoje a terceira maior comunidade presidiária do mundo. Investimentos são pouquíssimos, e nada de concreto é observado na ressocialização daqueles que ganham ou estão prestes a ganhar a liberdade. Prato cheio para a criminalidade, que ganha reforços a cada instante.
Sem querer ser mais prolixo nessa questão, até mesmo por enxergar ser utópica a concretização de tantos sonhos e desejos, prefiro manter-me com minhas convicções, de vez em quando externando-as, discutindo-as em grupo, e quem sabe, contribuindo para uma melhor compreensão de um todo que incomoda muito a sociedade brasileira.
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