Lubnor: mudança e ampliação ainda seguem incertas

No Ceará desde 1966, a refinaria de pequeno porte teve ampliação anunciada há sete anos, mas nem foi iniciada

Apesar de sonhar e brigar por uma refinaria há cerca de cinco décadas, o Ceará já conta com uma usina de refino da Petrobras desde 1966. A Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), entretanto, é uma planta de pequeno porte, mas que, entretanto, teve sua ampliação anunciada pela Petrobras há sete anos, mas que nem chegou a ser iniciada.

Mesmo com pouca relevância para Petrobras, a Lubnor é responsável por uma das maiores contribuições de ICMS do Estado do Ceará Foto: Divulgação
Os planos parecem ter sido mudados com a expectativa de realocar a planta, localizada no Mucuripe, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A estatal, entretanto, não divulga os seus intentos para o empreendimento.

A Lubnor começou com uma capacidade instalada de processamento de 2,8 mil barris de petróleo por dia e, desde 2008, após ampliações e instalações de outras plantas, alcança 8,2 mil barris de petróleo por dia.

Produção

"A refinaria é uma das líderes nacionais em produção de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) e a única no Brasil a produzir lubrificantes naftênicos, produto com aplicações importantes na indústria como óleos isolantes para transformadores, amortecedores para veículos, óleos para compressores de refrigeração e para formulação de graxas especiais", informou a assessoria de imprensa da Petrobras. Em menor escala, a planta produz também os óleos combustíveis industriais, que são utilizados na geração de energia nas termoelétricas, e bunker (marine fuel), utilizado como combustível para navios.

No ano passado, de acordo com o Anuário Estatístico da ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Lubnor processou 7,8 mil barris/dia, o que representou 0,4% do volume refinado de petróleo refinado no Brasil.

Apesar desta baixa representatividade, o empreendimento está entre os maiores contribuintes do Estado em recolhimento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.

O que deixou de ser
Essa contribuição poderia ser maior caso os planos de ampliação, informada pela própria Petrobras em 2006, tivesse ido à frente. A ideia era que as obras de modernização e ampliação da planta, que previam a duplicação da capacidade de produção de naftênicos, ocorressem entre 2007 e 2009.

Em entrevista ao Diário do Nordeste em janeiro de 2008, o então gerente da unidade, Eribaldo Fernandes, previa, com a obra, não só a elevação do ICMS recolhido como a consequente atração de novas empresas produtoras de óleos finais ao Estado. Entretanto, após anunciar a instalação da refinaria Premium II no Ceará, a Petrobras passou a rever seus planos para a Lubnor, para adequá-los à nova refinaria prevista para o Estado.

Transferência para o Cipp

Somente em 2011, então, a Petrobras recebeu a Licença de Instalação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a duplicação da Lubnor. Mas as obras não foram iniciadas e foi divulgada a possibilidade de transferência da usina para o Cipp.

Em abril do ano passado, o governador Cid Gomes informou que a mudança da Lubnor para o Pecém, assim como toda a tancagem hoje presente no Mucuripe, iria ocorrer até o fim de 2014, segundo garantia feita a ele pela presidente da Petrobras, Graças Foster.

Até agora, a 15 meses do término deste prazo, nada ainda foi realizado nesse sentido.

Questionada pelo Diário do Nordeste, a Petrobras não informou os seus planos para a Lubnor. De toda forma, a União tem reservados R$ 38,3 milhões para a modernização e adequação do sistema de produção da usina através do seu orçamento para 2012. Entretanto, no orçamento federal de 2012, já se previam R$ 41,7 para o mesmo fim.

Localização para mandar produtos ao exterior

A Lubnor ocupa uma área total de 218 mil metros quadrados, empregando cerca de 800 pessoas. De acordo com a Petrobras, a "localização estratégica da Lubnor é um facilitador para a inserção de seus produtos no mercado externo de lubrificantes com exportações regulares para os Estados Unidos, Europa e África".

A estatal informou que, nas últimas duas décadas, foram instaladas uma Unidade de Lubrificantes Naftênicos para atender a um mercado específico deste produto de características singulares e aplicação dirigida a um cenário especializado.

"Houve também ampliação da unidade de vácuo, que é responsável pela produção do asfalto. Além disso, a Refinaria também possui o Núcleo Experimental de Pesquisa, área destinada à expansão do conhecimento e que é vinculada ao Centro de Pesquisas da Petrobras".

Ações extras

A estatal destaca que, além da contribuição tributária ao Estado e Município, a Lubnor realiza ações de responsabilidade social na região. "A Petrobras patrocina projetos sociais alinhados ao Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania em um montante de investimentos no valor de R$ 3,7 milhões na região da Lubnor", pontua. (SS)