BOA NOTÍCIA PARA A IDÚSTRIA DO PETRÓLEO NO CEARÁ

11 no território cearense

Blocos de petróleo: leilão até maio

Brasília Em meio a notícias sobre queda na produção de petróleo e à necessidade de aumentar os investimentos no País, a presidente Dilma Rousseff autorizou ontem a realização da 11ª rodada de leilão de áreas para exploração de petróleo e gás. Será a primeira licitação em quatro anos e meio. Do total de blocos, 11 ficam em território cearense, todos em mar. A profundidade fica entre 300 e 1.500 metros, em uma área total de 7.388 quilômetros quadrados, dentro da Bacia do Ceará. O bônus mínimo previsto para a aquisição dos blocos é de R$ 47 milhões.

A 10ª rodada ocorreu em dezembro de 2008. "Essa licitação deverá acontecer em maio, ou antes, se a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiver condições", afirmou Lobão. Com o anúncio de uma medida aguardada pelo setor privado, o governo procurou gerar um fato positivo e ofuscar as especulações em torno da necessidade de racionar eletricidade.

Ofertas
Serão ofertados para exploração 172 blocos. Originalmente eram 174, mas dois foram excluídos por pendências ambientais. Metade deles está em terra e metade no mar, mas fora do pré-sal. Segundo a diretora-geral da ANP, Madga Chambriard, a novidade da rodada será a descentralização do investimento exploratório, atualmente bastante concentrado nas bacias de Campos, Santos e nas áreas de pré-sal. "Agora, estamos indo para o litoral do Rio Grande do Norte e Amapá, áreas praticamente virgens, canalizando o investimento em uma área até então muito pouco contemplada", afirmou Magda.

Também serão licitadas áreas de gás natural na bacia do Parnaíba, no Maranhão e Piauí. Os blocos em áreas de bacias maduras foram mantidos como oportunidade de negócios para pequenos e médios empresários.

O ministro disse ainda que a presidente autorizou o cancelamento da 8.ª rodada de licitações, que estava suspensa pela Justiça desde 2006. Esse leilão ofertou blocos de pré-sal antes da aprovação do novo marco. Agora, não seria mais possível assinar contratos no modelo de concessão quando a lei exige o regime de partilha. A primeira licitação do pré-sal deve sair em novembro O governo estuda a possibilidade de fazer em dezembro um leilão específico para gás de xisto.

Gás de xisto
Substituto do gás natural, o produto tornou os Estados Unidos autossuficientes. Segundo Magda, estudos feitos pela ANP desde 2007 mostram um potencial de extração em bacias internas, como a de Parecis (Mato Grosso), Parnaíba (Maranhão e Piauí), São Francisco (Minas e Bahia), Paraná (Mato Grosso do Sul) e no Recôncavo Baiano.

A demora do Congresso em aprovar um novo marco regulatório do petróleo foi a justificativa apresentada pelo governo para a demora da 11ª rodada. Agora, conforme Lobão, não há mais impedimentos. "Houve uma lei votada, e a presidente vetou", afirmou Lobão, que se limitou a dizer que "vale aquilo que foi aprovado".