Portaria tira do Dnocs gestão da Transposição
30.11.2012
Além da imagem abalada por denúncias, o órgão sofre com a falta de pessoal e de investimentos
O risco de esvaziamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) é combatido por servidores, dirigentes e ex-dirigentes do órgão. A preocupação foi agravada com a designação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para exercer as funções de Operadora Federal no Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB).
Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante o governo federal como órgão onde "reina a politicagem" FOTO: LUCAS DE MENEZES
A determinação está na portaria 603, do Diário Oficial da União, de 14 de novembro passado, assinada pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Mas para o ex-diretor-geral do órgão, Eudoro Santana, o Dnocs, por sua história, seu patrimônio material e imaterial, além de técnicos capacitados, é quem deveria gerir o SGIB.
"A Codevasf não entende nada de semiárido é um órgão de menor porte que cuida de um vale e não conhece a realidade dos demais estados. O Dnocs está presente em toda a região é a verdadeira universidade do semiárido", diz. Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante a administração federal como órgão onde "reina a politicagem". "Quando estive à frente do órgão tentei mudar essa imagem, mas outros fatores acabaram reforçando essa imagem ruim", avaliou.
Segundo ele, o órgão também está carente de pessoal e de novos investimentos. Eudoro faz um alerta de que, se os políticos da região não reagirem, o caminho será a extinção do Dnocs, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através da Medida Provisória 1795/1999. Eudoro Santana frisa que no governo Lula, quando o órgão foi retomado, falou-se em criar uma operadora federal para administrar o projeto do São Francisco, com pessoal do Dnocs, Codevasf e Chesf, "Mas agora com essa decisão de entregar tudo para um órgão sem condições e deixar o Dnocs de lado é carimbar o passaporte para seu esvaziamento total", avaliou.
Concurso
Segundo o diretor financeiro da Associação dos Servidores do Dnocs, Jocel Lopes, a questão é política e dentro dessa portaria outras prerrogativas do órgão estão sendo desviadas como a piscicultura e a hidrologia. "O ministro Fernando Bezerra já presidiu a Codevasf, talvez seja por isso que ele baixou essa portaria".
Audiência
Ontem, foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública, solicitada pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), para discutir a situação do órgão.
Segundo a secretária adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Catarina Batista da Silva Moreira, o Dnocs pode fechar totalmente suas portas, em um prazo máximo de quatro anos, por falta de servidores. De acordo com ela, 76,6% dos servidores do órgão estarão aptos neste prazo a solicitar aposentadoria.
Com relação à falta de pessoal, diante da aposentadoria dos servidores, Jocel revela que está previsto para 2013 concurso para 600 vagas no órgão. "O último grande concurso realizado pelo Dnocs foi em 1964, eu mesmo participei e estou até hoje aqui", revela.
Grupo vai discutir reestruturação
Durante a audiência pública de ontem, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, cobrou maior participação do órgão no projeto do São Francisco. Na reunião também foi tratada a portaria que institui o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), que terá o papel de elaborar um mapa estratégico para o Dnocs.
O deputado Eudes Xavier (PT), que solicitou a audiência, disse que vai intermediar reuniões de trabalho da diretoria e servidores do Dnocs com os ministérios da Integração e Planejamento para debater sua reestruturação. Ele disse também que criará uma frente parlamentar em defesa do órgão.
Já o deputado Chico Lopes (PCdo B) disse que o Dnocs deixou de ser um órgão fim para ser um órgão meio, devido sua subordinação ao Ministério da Integração Nacional e à Agência Nacional das Águas (ANA).
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins é inadmissível a situação atual do Dnocs. "Tem que haver um concurso imediatamente. Neste período de seca, estamos desenvolvendo vários trabalhos em parceria com o Dnocs, como abastecimento, construção de cisternas", disse. Além disso, Nelson ressaltou a importância dos perímetros irrigados do Dnocs para a agricultura. "(O Dnocs) Tem que ser fortalecido e o melhor caminho para isso é a mobilização dos servidores e da bancada de parlamentares, não só do Ceará, mas de todo o Nordeste", destacou.
Flávio Saboya, da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), disse que o Dnocs é uma instituição que há mais de 100 anos, vem trabalhando, dia e noite. "É um órgão composto por profissionais competentes, mas carece de equipes de assistência técnica, pois não contrata mais pessoas", afirma. O Dnocs administra 37 mil perímetros irrigados. Em 2011 gerou R$ 260 milhões em riquezas e 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos.
O risco de esvaziamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) é combatido por servidores, dirigentes e ex-dirigentes do órgão. A preocupação foi agravada com a designação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para exercer as funções de Operadora Federal no Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (SGIB).
Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante o governo federal como órgão onde "reina a politicagem" FOTO: LUCAS DE MENEZESA determinação está na portaria 603, do Diário Oficial da União, de 14 de novembro passado, assinada pelo Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Mas para o ex-diretor-geral do órgão, Eudoro Santana, o Dnocs, por sua história, seu patrimônio material e imaterial, além de técnicos capacitados, é quem deveria gerir o SGIB.
"A Codevasf não entende nada de semiárido é um órgão de menor porte que cuida de um vale e não conhece a realidade dos demais estados. O Dnocs está presente em toda a região é a verdadeira universidade do semiárido", diz. Segundo Eudoro, o grande problema do Dnocs é sua imagem perante a administração federal como órgão onde "reina a politicagem". "Quando estive à frente do órgão tentei mudar essa imagem, mas outros fatores acabaram reforçando essa imagem ruim", avaliou.
Segundo ele, o órgão também está carente de pessoal e de novos investimentos. Eudoro faz um alerta de que, se os políticos da região não reagirem, o caminho será a extinção do Dnocs, como ocorreu no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), através da Medida Provisória 1795/1999. Eudoro Santana frisa que no governo Lula, quando o órgão foi retomado, falou-se em criar uma operadora federal para administrar o projeto do São Francisco, com pessoal do Dnocs, Codevasf e Chesf, "Mas agora com essa decisão de entregar tudo para um órgão sem condições e deixar o Dnocs de lado é carimbar o passaporte para seu esvaziamento total", avaliou.
Concurso
Segundo o diretor financeiro da Associação dos Servidores do Dnocs, Jocel Lopes, a questão é política e dentro dessa portaria outras prerrogativas do órgão estão sendo desviadas como a piscicultura e a hidrologia. "O ministro Fernando Bezerra já presidiu a Codevasf, talvez seja por isso que ele baixou essa portaria".
Audiência
Ontem, foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública, solicitada pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE), para discutir a situação do órgão.
Segundo a secretária adjunta de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Catarina Batista da Silva Moreira, o Dnocs pode fechar totalmente suas portas, em um prazo máximo de quatro anos, por falta de servidores. De acordo com ela, 76,6% dos servidores do órgão estarão aptos neste prazo a solicitar aposentadoria.
Com relação à falta de pessoal, diante da aposentadoria dos servidores, Jocel revela que está previsto para 2013 concurso para 600 vagas no órgão. "O último grande concurso realizado pelo Dnocs foi em 1964, eu mesmo participei e estou até hoje aqui", revela.
Grupo vai discutir reestruturação
Durante a audiência pública de ontem, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, cobrou maior participação do órgão no projeto do São Francisco. Na reunião também foi tratada a portaria que institui o Grupo de Monitoramento Estratégico (GME), que terá o papel de elaborar um mapa estratégico para o Dnocs.
O deputado Eudes Xavier (PT), que solicitou a audiência, disse que vai intermediar reuniões de trabalho da diretoria e servidores do Dnocs com os ministérios da Integração e Planejamento para debater sua reestruturação. Ele disse também que criará uma frente parlamentar em defesa do órgão.
Já o deputado Chico Lopes (PCdo B) disse que o Dnocs deixou de ser um órgão fim para ser um órgão meio, devido sua subordinação ao Ministério da Integração Nacional e à Agência Nacional das Águas (ANA).
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins é inadmissível a situação atual do Dnocs. "Tem que haver um concurso imediatamente. Neste período de seca, estamos desenvolvendo vários trabalhos em parceria com o Dnocs, como abastecimento, construção de cisternas", disse. Além disso, Nelson ressaltou a importância dos perímetros irrigados do Dnocs para a agricultura. "(O Dnocs) Tem que ser fortalecido e o melhor caminho para isso é a mobilização dos servidores e da bancada de parlamentares, não só do Ceará, mas de todo o Nordeste", destacou.
Flávio Saboya, da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), disse que o Dnocs é uma instituição que há mais de 100 anos, vem trabalhando, dia e noite. "É um órgão composto por profissionais competentes, mas carece de equipes de assistência técnica, pois não contrata mais pessoas", afirma. O Dnocs administra 37 mil perímetros irrigados. Em 2011 gerou R$ 260 milhões em riquezas e 38 mil empregos diretos e 76 mil indiretos.
