PREMIUM II - PALAVRA DO GOVERNADOR

´Petrobras está em falta conosco´, diz governador

O cercamento é o 1º dos trabalhos no terreno que abrigará a refinaria, mas não é, na prática, o início das obras

Os encaminhamentos, por parte da Petrobras, para a instalação da refinaria Premium II, no Ceará, seguem em ritmo bem aquém do esperado. Os trabalhos de cercamento do terreno do empreendimento, já licenciados e com empresa licitada, ainda não iniciaram. Diante desta morosidade, o governador Cid Gomes admitiu ontem: "realmente, a Petrobras está em falta conosco". O chefe do Executivo prometeu entrar em contato com a presidente da estatal, Graças Foster, para pedir esclarecimentos. "Havia um prazo para julho para que eles iniciassem o cercamento da área que o Estado fez a entrega para a Petrobras. Ontem, eu passei lá e não há registro de nenhum trabalho nessa área. Então, eu estou já procurando a presidente da Petrobras pra saber dela qual é o novo prazo", afirmou o chefe do Executivo estadual.

Área destinada à Premium II ainda não sofreu nenhuma intervenção da obra. Previsão do começo do cercamento era para o mês de julho FOTO: ALEX COSTA

O cercamento é o primeiro dos trabalhos a serem feitos no terreno que abrigará a refinaria, mas não significa, na prática, o início das obras do empreendimento. Para isso, a Petrobras ainda precisa da Licença de Instalação (LI) para o projeto, a ser expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que, contudo, ainda não recebeu solicitação da estatal para tal. O cercamento está a cargo da empresa cearense Simmer Construções e Instalações, que fechou contrato com a Petrobras no dia 9 de julho último.

No mês passado, quando da visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, o gerente de implantação da Premium II, Raimundo Lutif, presente na cerimônia presidencial, chegou a informar que tais trabalhos haviam sido iniciados no dia 15 de julho. Há menos de duas semanas, o Diário do Nordeste foi Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) para ver a atividade de cercamento, mas também não encontrou nenhuma movimentação do tipo no local.

Sem parecer
A Petrobras também não deu seu parecer ainda sobre o estudo de viabilidade da refinaria, que, segundo afirmara a presidente da empresa, "muito provavelmente" sairia da fase de análise para a de implantação no último mês de julho. A assessoria de imprensa da companhia chegou a confirmar que a fase de avaliação econômica do projeto revisado das refinarias (a do Ceará e a do Maranhão) sairia até o último dia do mês passado, o que não ocorreu. O Projeto Executivo da refinaria foi revisado e é ele que irá apresentar a viabilidade econômica do empreendimento. A Petrobras informou, desde 2010, contrato com a americana UOP, tradicional fornecedora de tecnologia na área de refino de petróleo, para a elaboração do projeto. A empresa Chemtech, do grupo Siemens, também trabalhou no pré-detalhamento das refinarias Premium I, no Maranhão, e II, no Ceará.


SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER


Termo depende agora de Tapebas
O Termo de Compromisso para a Reserva Indígena Anacé não deverá mais ser assinado nesta semana, como previa a Procuradoria-Geral do Estado. A reserva é uma das exigências da Funai ao fazer a liberação de sua anuência à refinaria Premium II, mas o órgão decidiu só firmar o termo com o Governo do Estado depois que resolver a delimitação de território de outra tribo indígena cearense, que também está dentro ou na área de influência do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp): os Tapebas. A informação foi dada ontem pelo governador Cid Gomes, e vai ao encontro das demandas dos indígenas da tribo, que estiveram ontem em manifestação na sede da Coordenação Regional Nordeste II da Funai, em Fortaleza. Os índios afirmam que permanecerão lá por tempo indeterminado, "até que seja publicada a Portaria de Delimitação da Terra Indígena Tapeba e que seja garantida a resolução de todas as demais questões relativas à regularização fundiária das Terras Indígenas do Estado do Ceará, responsabilidade legal exclusiva deste órgão", conforme aponta nota enviada à imprensa pelo presidente da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia (Acita), Weibe Tapeba. Cid Gomes informou que esteve na semana passada reunido, em Fortaleza, com a presidência do órgão federal. "A Funai está trabalhando para fazer a demarcação da área Tapeba, em Caucaia, e deseja fazer as duas coisas junto". (SS)


BID vai financiar melhorias em rodovias
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou recentemente o financiamento para o Programa Viário de Integração e Logística (Ceará IV). O valor total do financiamento é de US$ 504.116.667, sendo US$ 400 milhões oriundos do próprio BID e US$ 104,1 milhões de contrapartida.

O ofício de aprovação foi encaminhado ao governador Cid Gomes pelo departamento jurídico do Banco em Washington (EUA) e o prazo para a assinatura do contrato é de um ano.

Segundo divulgou ontem o Governo do Estado, o programa financiará a reabilitação de aproximadamente 560 quilômetros de rodovias e a pavimentação de 410 quilômetros de estradas. Também está prevista a implementação de um projeto piloto de reabilitação e manutenção por resultados em um trecho da CE-060, bem como o desenvolvimento de um Plano Estadual de Logística e Transporte.

Estudos
Além disso, informou o governo, serão financiadas a elaboração de estudos técnicos, econômicos, sociais e ambientais, os desenhos de engenharia e as atividades de gerenciamento auditorias relacionadas à execução do Programa. O projeto Ceará IV prevê, entre os principais pontos, a melhoria das condições de mobilidade e a segurança dos corredores rodoviários.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE